Direitos autorais

O NiaBend é um software proprietário. Comprar uma licença dá o direito de usar o programa; a propriedade dele, e de tudo o que o compõe, continua sendo nossa. Esta página diz o que isso significa na prática — inclusive o que é seu e continua sendo.

1. De quem é o software

O NiaBend — código-fonte, executáveis, instalador, interface, ícones, textos, documentação, os algoritmos de cálculo e simulação de dobra e o formato dos arquivos do programa — é de titularidade de NIA SYSTEMS LTDA, CNPJ 69.515.575/0001-43. Todos os direitos reservados.

Programa de computador é protegido como obra intelectual pela Lei 9.609/1998 (Lei do Software) e pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais), no Brasil e nos países signatários da Convenção de Berna. A proteção não depende de registro.

2. O que a licença é, e o que não é

A licença é uma autorização de uso, nos termos do contrato de licença. Ela não transfere a propriedade do software nem de parte dele, e não dá direito ao código-fonte. Você adquire o direito de usar o programa em um computador, pelo prazo contratado — não o programa.

3. O que não é permitido

Sem autorização nossa por escrito, você não pode:

• copiar o programa, além da cópia de segurança que a lei permite para quem tem licença;
• descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa do programa, ou tentar obter o código-fonte por qualquer meio;
• modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas do programa;
• alugar, emprestar, sublicenciar, revender ou distribuir o programa ou a licença;
• remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, de marca ou de licença;
• contornar, remover ou modificar o mecanismo de licenciamento;
• usar o nome, o logotipo ou o material deste site em produtos, anúncios ou documentos como se fossem seus, ou de forma que sugira vínculo ou endosso.

Essas proibições valem na extensão permitida pela lei e não alcançam as suas peças e arquivos de produção, as cópias de segurança autorizadas, as transferências de computador previstas no contrato de licença, os atos que a lei permite — como os necessários à interoperabilidade — nem os componentes de código aberto, que seguem as próprias licenças.

A lei prevê sanções civis e penais para quem viola direitos sobre programa de computador (Lei 9.609/1998, arts. 12 a 14).

4. O que é seu

Tudo o que você produz com o programa é seu: as peças que desenha, os programas de dobra que gera para o comando da dobradeira, os relatórios que exporta, e o cadastro de ferramental, máquinas e calibrações. Esses arquivos ficam na pasta Documentos\NiaBend do seu próprio computador (na versão demo, Documentos\NiaBend Demo), não passam pelos nossos servidores, e continuam seus depois que a licença termina.

5. Marca

O nome NiaBend, o logotipo e a identidade visual são marcas de NIA SYSTEMS LTDA. O pedido de registro da marca NiaBend está no INPI sob o processo nº 945523963. Você pode citar o nome para dizer que usa o programa; não pode usar a marca de forma que sugira que o produto é seu ou que nós endossamos o seu.

6. Conteúdo deste site

Os textos, imagens, ilustrações, animações e o código deste site também são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização. As fontes Inter e JetBrains Mono são de terceiros e usadas sob a SIL Open Font License.

7. Componentes de terceiros

O programa usa bibliotecas de código aberto, cada uma com a sua própria licença, que se aplica só a ela — não ao NiaBend. A lista está na seção 8 do contrato de licença.

8. Uso indevido

Se você souber de cópia, venda ou distribuição não autorizada do NiaBend, ou de uso indevido da marca, escreva para [email protected] ou pelo formulário de contato.